Certidão de Indisponibilidade – PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa que, no dia 5/10/2026, o sistema PJe ficou indisponível em virtude da instabilidade...

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

Negada transferência compulsória de estudante de Medicina por incompatibilidade entre local de trabalho e instituição de ensino

Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros

Evento na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal abriu Semana da Constituição

Novo manual busca combater o capacitismo e qualificar decisões na Justiça 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das...

STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

Julgamento sobre fracking será retomado no dia 14 de outubro

Iniciativa do TRF1 é contemplada com Selo Linguagem Simples 2026

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está entre os órgãos do Judiciário contemplados com o Selo Linguagem Simples 2026, concedido...

OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia

Entidade sustenta que estado não pode estabelecer prazo diferente do previsto na legislação federal para quitação das requisições de pequeno valor

Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia se destacam na meta 2 do CNJ

As varas trabalhistas do Foro de Aparecida de Goiânia se destacaram na meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata...

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

6º Ciclo de Letramento Digital (CJF) terá palestras de juízes da 1ª Região sobre cibersegurança

O 6º Ciclo de Letramento Digital, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), será realizado no próximo dia 13 de outubro, a...

Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal 

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da...

Complexo Trabalhista de Goiânia ganha destaque nacional em exposição sobre arquitetura brasileira

O Complexo Trabalhista de Goiânia ganhou projeção nacional ao ser selecionado para a exposição Panorama da Arquitetura Brasileira 2015-2025, que reúne 100...

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

TRF1 não aceitará canais privados para recuperação de credenciais a partir de fevereiro de 2027

A solução corporativa de identidade e acesso utilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Microsoft Entra ID, anunciou, no início...

Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais

Entenda por que algumas decisões judiciais exigem medidas sucessivas, atuação de diferentes instituições e acompanhamento do Judiciário ao longo do tempo 

Mutirão de 5 a 9 de outubro vai priorizar conciliação em processos de trabalhadores com mais de 60 anos

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participará, de 5 a 9 de outubro, da iniciativa nacional “Em Pauta a...

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

Inscrições abertas para o 9° Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros 

O 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro, na cidade do...

Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil 

Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege...